Visto de Trabalho em Portugal 🇵🇹
- 19/08/2020
- Profissões | Sem categoria
Portugal tem recebido uma enorme quantidade de turistas do mundo inteiro, especialmente do Brasil. Além disso, cada vez mais brasileiros escolhem o país para recomeçar a vida, devido à língua e à proximidade dos países irmãos. Se morar e trabalhar em terras lusitanas está nos seus planos, saiba tudo sobre o visto de trabalho em Portugal.
O que é o visto de trabalho em Portugal
Portugal tem sido o destino preferido dos brasileiros que desejam mudar de país. Com a recuperação do mercado de trabalho português, é preciso saber que o processo para conseguir o visto de trabalho em Portugal não é muito simples. O visto para Portugal é necessário para que você possa exercer qualquer atividade remunerada no país, mesmo que não seja na sua área de expertise. Sem ele, você não achará nenhum trabalho de forma legal em Portugal.
Caso você não tenha cidadania europeia, para solicitar o visto de trabalho em Portugal ou tenha um visto de estudante com autorização para trabalho é preciso um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de uma empresa em Portugal. A partir daí, prepare a documentação necessária e siga os passos para conseguir o seu visto.
Além disso, é preciso uma declaração do Instituto do Emprego e Formação Profissional que comprove que a vaga foi divulgada antes de sua contratação.
Tipos de visto de trabalho em Portugal
Para solicitar seu visto de trabalho em Portugal, é preciso saber qual categoria de visto que você precisa solicitar junto ao Consulado. São três os vistos de trabalho, todos da categoria D:
- Trabalho (D1): visto para quem tem um contrato efetivo ou a promessa de um contrato de trabalho. É necessário possuir contrato com o empregador português e comprovar habilitações profissionais através de documentos;
- Prestadores de serviços (D2): visto para profissionais que trabalham com prestação de serviços como médicos, advogados, etc. Profissionais liberais e empreendedores que desejam montar um negócio no país também se encaixam nessa categoria. Esse visto também ficou conhecido como visto de empreendedor;
- Atividade altamente qualificada (D3): é o visto para profissionais com qualificações elevadas, como estudantes de doutorados ou pesquisadores. É necessário que a entidade ou centro de investigação e pesquisa seja reconhecida pelo Ministério da Educação e Ciência de Portugal.
Onde tirar seu visto de trabalho
As solicitações de visto para Portugal foram terceirizadas e agora são realizadas através dos Centros de Solicitação de Visto localizados em São Paulo, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte. Os agendamentos e informações agora são prestados através do site da VFS Global. A medida foi implementada para agilizar as solicitações de visto e acabar com as filas.
No novo site, é possível obter informações, entregar seus documentos, realizar a entrevista ou recolher os seus dados biométricos com mais tranquilidade e menos filas nos períodos de maior procura. Os vistos que estarão sob a responsabilidade dos Centros de Solicitação de visto serão:
- Visto Schengen, curta estadia;
- Trânsito normal;
- Visto de estudo;
- Visto de trabalho;
- Visto de residência.
Além disso, por meio do site da VFS Global é possível consultar informações sobre o processo de solicitação de visto, assim como sobre a formalização de seu pedido. Também nesse site, você consegue visualizar o endereço do Centro de Solicitação de Visto no seu estado.
Caso você já tenha submetido sua solicitação de visto antes desta alteração, deverá continuar acompanhando o andamento do mesmo pelo site do Consulado. O Centro de Solicitação de Visto funciona das 8h às 17h para prestação de informações sobre como formalizar as solicitações de vistos. Para a entrega de documentos para os pedidos de vistos, o horário é das 8h30 às 15h.
Documentação necessária
A documentação necessária para solicitar o seu visto de trabalho em Portugal é:
- Contrato de Trabalho (com horário de trabalho, cargo, função, nome do empregador, etc);
- Declaração do IEFP (de responsabilidade da empresa);
- Declaração de pedido de visto;
- Passaporte válido com validade superior há 3 meses;
- Meios de subsistência (comprovantes financeiros, imposto de renda do último ano, etc);
- Comprovante de alojamento (reserva de hotel de uma semana, por exemplo);
- Seguro viagem para Portugal ou o PB4;
- Certificado de antecedentes criminais (no site da Polícia Federal);
- Duas fotos 3×4 coloridas, com fundo liso e recentes;
- Cópia da Identidade autenticada em cartório autorizado pelo Consulado de Portugal no Brasil;
- Carteira de Vacinação Internacional (que pode ser solicitada no aeroporto);
- Pagamento do boleto do consulado (no valor de R$ 420).
Quanto custa e quanto tempo demora o visto de trabalho em Portugal
A emissão do visto de trabalho em Portugal inclui taxas administrativas e o solicitante deve pagar o valor de R$555,89 para dar início ao processo de solicitação. Lembre-se de somar a esse montante o valor do seguro viagem anual, faça a cotação do seu seguro viagem aqui para saber quanto vai custar.
Devido ao alto número de pedidos de visto de trabalho para o país, o tempo da conclusão da entrega do documento tem variado. De forma geral, o prazo costuma ser de cerca de 90 dias para a finalização do processo.
Quem pode solicitar o visto
O visto pode ser solicitado por qualquer pessoa que deseje trabalhar em Portugal, desde que não tenham sido imigrantes ilegais na Europa nem possuam antecedentes criminais.
Depois que chegar em Portugal
O brasileiro que deseja morar em Portugal deve, logo depois de chegar ao país, se apresentar no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) no prazo máximo de 3 dias úteis, caso tenha entrado no continente europeu por outro país que não Portugal. Se o voo foi direto Brasil-Portugal, não é necessário.
Mesmo já tendo apresentado a documentação no Brasil, será necessário agendar um atendimento no SEF, apresentar toda a documentação novamente e fazer o Título de Residência (com duração de um ano). No SEF você pagará uma taxa entre 72,20€ e 83,10€.
Na Loja do Cidadão, você deverá fazer seu número fiscal (NIF – semelhante ao nosso CPF no Brasil). Para fazer o NIF você pagará uma taxa de 10,20€, é feito na hora e você receberá um papel com o seu número de contribuinte.
Esse número é usado para abrir conta no banco e também pode ser indicado nas compras, assim facilita na hora de fazer seu imposto de renda, uma vez que já tem grande parte dos seus gastos atribuído ao seu número de identificação fiscal.
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