Quem tem direito a cidadania Italiana?
- 08/07/2020
- Europa
Se você está interessado em morar na Itália ou usar a cidadania europeia como porta de entrada para investir ou residir em outro país, não deixe de ler esse texto.
Quais são os pontos positivos da cidadania italiana?
Quem é cidadão italiano pode residir e trabalhar livremente em qualquer um dos outros 28 países da União Europeia; possui dispensa consular para 187 países, incluindo os EUA; possui o 4º passaporte mais poderoso do mundo.
Quem tem direito de solicitar a cidadania italiana?
Antes de entender como conseguir a cidadania italiana, você precisa saber quem tem direito a requerer. Em geral, de acordo com pesquisas, estima-se que 15% da população brasileira (30 milhões de pessoas) esteja apta. Para isso, basta ter descendência italiana e conseguir comprovar através de documentação ou ter se casado com um italiano (Naturalização por Casamento).
Cidadania Italiana por descendência
Qualquer pessoa que tenha descendência italiana e consiga comprovar através de documentação pode requerer a cidadania. Entretanto, é preciso observar alguns aspectos, como:
» Se o antepassado abriu mão da cidadania italiana ao imigrar. Se sim, é preciso checar se isso ocorreu antes do nascimento do filho. Neste caso, o direito a transmissão de nacionalização não foi transmitido e, portanto, ele não poderá ser sua “referência”.
» A data de nascimento em caso de antepassados do gênero feminino. Até 1º de janeiro de 1948, as mulheres não transmitiam a cidadania aos filhos. Nos últimos anos, através de uma ação judicial no tribunal de Roma, consegue-se reconhecer a cidadania italiana também de famílias cuja árvore contenha uma mulher nessa situação.
» O ano de unificação da Itália (1861). Para que o direito seja válido, seu antepassado precisa ter falecido após 17 de março de 1861. Se ele for originário de Veneto, estado que existiu na península itálica entre 1815 e 1866, precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866.
Cidadania italiana por casamento
A cidadania italiana por casamento, também conhecida como naturalização por casamento, pode ser solicitada caso o cônjuge do italiano comprove através de um exame de proficiência conhecimento mínimo no idioma. Essa especificação chegou em dezembro de 2018, através do Decreto Salvini, e solicita que o certificado B1 de proficiência seja anexado aos documentos.
Além disso, existe o critério de tempo de união. Se o casamento tiver realizado no Brasil, os casais sem filhos devem esperar, pelo menos três anos. Caso tenha filhos, biológicos ou adotados, devem estar casados há, pelo menos, um ano e meio. Por outro lado, se o casamento tiver sido realizado na Itália, caso não tenha filhos, deve estar casados há, pelo menos, dois anos. Caso sim, há, pelo menos, um ano. O mesmo vale para uniões homoafetivas.
Não sabe se tem parentes italianos? Busque pelo sobrenome!
Realizar busca pelo sobrenome pode te ajudar a no requerimento de cidadania italiana. Você pode usar sites para encontrar parentes e assim conseguir os documentos para dar entrada no processo. A Rotunno, através de uma parceria com a empresa Docforce, realiza o serviço de pesquisa genealógica e pode auxiliar nessa descoberta.
Quais são os sobrenomes mais comuns na Itália?
Colombo, Ferrari, Rossi, Bianchi, Pichler, Kogler, Tomasi, Moro,, Sartori, Pavan, Favre, Vitali, Marini, Testa, Grieco, Barbieri, Venturi, Gallo, Bianco, Mancini, Ricci, Sana, Piras, Melis, Serra, Perri, Ferraro, Pugliesi, Di Carlo, Di Pietro, Rosati, Gori, Baldi, Leone, Coppola e Rizzo.
Como conseguir a cidadania italiana?
Existem três maneiras de como conseguir a cidadania italiana. Cada uma tem um prazo e um custo diferente. Entenda como prosseguir em cada uma delas.
Como conseguir cidadania italiana via Consulado no Brasil
A espera na fila já ultrapassa 10 anos para quem opta a cidadania italiana via consulado. Entretanto, por ser um caminho barato, é um dos favoritos.
Neste caso, é preciso preencher a ficha de requerimento para solicitar agendamento. Em seguida, enviar por correio para o Consulado responsável da região em que mora, junto com o recibo de pagamento da taxa do processo (300 euros).
A data da convocação é divulgada na Internet e pode demorar muitos anos até que você consiga efetivamente a sua entrevista, onde deverá comprovar o direito a cidadania.
Assim a forma mais célere é ter uma assessoria juridica para que esses anos se transformem em meses.
Quais são os documentos necessários?
Do requerente
1. Árvore genealógica
2. Ficha de Cadastro para requerimento
3. RG, CPF, Título de Eleitor (Cópia e Original)
4. Comprovante de Residência (no máximo, de 6 meses)
5. Certidão de registro civil em inteiro teor apostilados, em segunda via original, recentes
e em bom estado de todos os familiares até chegar no ancestral italiano.
Do ancestral
1. Certidão de casamento
2. Certidão de óbito inteiro teor
3. Certidão de Naturalização (se houver)
4. Certidão Negativa de Naturalização
5. Estratto dell’Atto di Nascita emito pelo Comune competente OU Certidão de Batismo,
emito pela Paróquia local.
Preciso levantar todas essa documentação por conta própria?
Você pode levantar toda essa documentação por contra própria ou contratar uma empresa para auxiliar nessa etapa. É muito comum que nos registros cíveis de todos os familiares, até chegar no italiano, encontre-se divergências entre nomes, datas e locais de nascimento e casamento. Nesse caso, uma análise minuciosa deve ser realizada, e solicitar a devida retificação aos cartórios. Nesse caso, entre em contato com a NJ Advogados e solicite um orçamento para a elaboração dessa pasta.
Como conseguir cidadania italiana via Judicial
De acordo com os artigos 2 e 4 da lei 7 de agosto de 1990, n. 241 9D.P.R. 18 abril 1994, n. 362, os descendentes italianos devem obter o reconhecimento da cidadania em até 730 dias a partir da data de entrada do pedido. Entretanto, alguns consulados, como os dos estados de SP, PR, RS e DF, não conseguem reconhecer no prazo. Sendo assim, é possível entrar com uma ação judicial na Itália contra o Consulado, pedindo que a lei seja respeitada.
Na cidadania italiana via judicial, é preciso realizar o requerimento no Consulado Italiano no Brasil normalmente. Com o comprovante da inscrição na fila consular em mãos, basta acionar um advogado registrado na Ordem dos Advogados da Itália para entrar com o processo no Tribunal de Roma. A NJ Advogados possui equipe capacitada que pode te ajudar com isso.
Quais são os documentos necessários para a cidadania italiana via judicial?
Os documentos para entrar com o processo judicial são os mesmo para reconhecer via consulado, acrescentando somente os documentos abaixo:
» Procuração judicial;
» Protocolo ou comprovante de inscrição.
Por conta própria
Essa é a opção para quem tem conhecimento no idioma e pode se ausentar do Brasil por tempo suficiente para concluir o processo.
Uma vez na Itália, você precisará se hospedar e inscrever a residência no Sistema Anagrafico de alguma cidade italiana, já que só assim você poderá dar início ao processo. Depois de um tempo, você receberá uma visita de um policial italiano, que avaliará o imóvel, seu passaporte e o comprovante de solicitação de residência.
Em seguida, você poderá apresentar os documentos ao Ufficio dello Stato Civile em ordem cronológica, junto com uma árvore genealógica simples. Se estiver tudo certo, sua Certidão de Nascimento e Casamento (se houver) será transcrita em um livro de registro civil da Prefeitura para que sejam geradas. Você deverá assinar seus documentos oficiais italianos e receberá a carta d’Identità. Para solicitar o passaporte, é só ir até a Polícia Federal.
Como está indo para outro país, é muito importante contar com uma assessoria para que te ajude a resolver possíveis problemas. Além disso, uma equipe especializada te orientando pode conferir se há erros de documentação, o que te evita “perder a viagem”.
Contrate uma assessoria de cidadania italiana
Contratar uma assessoria para te orientar no processo de requerimento de cidadania italiana é muito importante para evitar erros. Como o tempo de espera é longo, qualquer documentação faltando pode ser prejudicial.
Um assessor pode te ajudar realizar agendamentos, ajudar na escolha de um imóvel em solo italiano, separar certidões para apresentação no comune, fazer a tradução do italiano para o português nos órgãos públicos, prestar apoio jurídico e muito mais.
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