Passaporte europeu: tudo o que você precisa saber
Se em algum momento da vida você já pensou em largar tudo e viajar pelo mundo, ou pelo menos recomeçar em um país diferente e com melhores oportunidades, o passaporte europeu pode ajudar a reduzir e muito as burocracias inerentes a essa viagem. Se deseja colocar isso em prática saiba que o passaporte europeu é o melhor meio de visitar o Velho Continente livremente e trabalhar, estudar e até morar por lá.
Esse documento, que te livra das filas na alfândega e te dá os mesmos direitos dos cidadãos europeus pode ser solicitado por brasileiros que possuem descendentes europeus.
O que é o passaporte europeu?
De capa vermelha, o passaporte europeu é o documento emitido pelos países membros da União Europeia para seus cidadãos terem permissão de cruzar fronteiras.
A vantagem de tirar o documento é passar com facilidade pela alfândega e não precisar de visto para entrar em outros países não europeus, além da proteção diplomática. Mesmo sendo estrangeiro, o cidadão que tem esse passaporte passa a ter os mesmos direitos de alguém nascido no país europeu.
Tenho direito ao passaporte europeu?
Se você tiver descendentes europeus, existe uma grande probabilidade.
O Brasil foi um dos países mais buscados pelos imigrantes europeus, especialmente os portugueses nos séculos XVII e XVIII. A partir de 1808 o fluxo imigratório aumentou e mais tarde, no período entre 1890 e 1900, mais de 1,4 milhão de imigrantes chegaram no Brasil – o dobro do período entre 1808 e 1888.
Para solicitar o documento é necessário ser descendente europeu, como pai, avô ou até bisavô (para alguns países). É possível também através do casamento com um cidadão europeu ou depois de viver legalmente no país por algum tempo. Cada país tem suas regras específicas sobre o que é necessário para tirar o passaporte europeu, por isso é importante conferir direitinho quais são os passos para o país que você pretende.
Critérios e requisitos para ter passaporte europeu
No passaporte europeu por descendência, o primeiro passo é buscar um parente de nacionalidade europeia. Informe-se sobre o nome completo, data de nascimento e data de chegada do seu parente ao Brasil.
Documentos e dados – que devem ter tradução juramentada antes de ser enviados para os consulados – devem incluir:
- Cartório onde o parente foi registrado ao chegar ao Brasil;
- Certidão de nascimento ou batismo;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Carteira de identidade;
- Certidão negativa de naturalização.
Como os requisitos variam de nação para nação é recomendado entrar em contato com o consulado do país o qual você possua ascendência para se informar sobre a necessária. Como são as nacionalidades mais requisitadas, veja o que é preciso para solicitar o passaporte europeu italiano, espanhol e português abaixo.
Passaporte da Itália
O passaporte europeu pode ser solicitado por quem possui qualquer ascendência italiana, mas descendentes maternos nascidos antes de 1948 no Brasil não conseguem solicitar a documentação.
O benefício também é permitido para quem vive no país de forma legal há pelo menos dez anos sem antecedentes criminais e para conjugues residentes na Itália há pelo menos seis meses – no caso de viver no exterior, ser casado há pelo menos três anos.
Passaporte da Espanha
Basta ter pais ou avós espanhóis, mesmo que esses tenham nascido fora da Espanha, porém, possuam cidadania espanhola, ou ser bisneto de espanhol com menos de 18 anos. Casar com um espanhol também dá direito ao passaporte europeu, desde que resida no país por pelo menos um ano.
A documentação inclui certidão de nascimento e de casamento (no caso do cônjuge ser espanhol), certidão de casamento dos pais, documento espanhol dos pais ou avós e carteira de identidade (no caso de viverem no Brasil) dos mesmos.
Passaporte de Portugal
Filhos de mãe ou pai nascidos em Portugal, netos de portugueses, cônjuges de portugueses há mais de três anos e imigrantes que vivem no país há mais de cinco anos têm direito ao passaporte europeu.
Prepare o bolso, pois, além dos documentos já descritos será necessário ainda cópia do comprovante de residência, carteira de identidade, formulário preenchido do consulado e certidões criminais negativas reconhecidos em cartório.
Países em que você pode obter um passaporte europeu
Todos os que fazem parte da União Europeia – ou seja:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Bulgária;
- Chipre;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Irlanda;
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Países Baixos;
- Polônia;
- Portugal;
- Reino Unido;
- República Tcheca;
- Romênia;
- Suécia.
Vantagens em ter o passaporte europeu
O passaporte europeu permite muito mais do que viajar pelos países da União Europeia e enfrentar menos burocracia na alfândega. Quem consegue o passaporte adquire os mesmos direitos e deveres de um cidadão europeu e pode morar, trabalhar e estudar no país para o qual solicitou o documento.
Entre os direitos dos cidadãos europeus estão a permissão para votar, livre circulação entre os países, possibilidade de usar o serviço público de saúde e proteção diplomática.
Além disso, vários países além da União Europeia aceitam o passaporte europeu e não exigem visto de entrada, como EUA, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia.
Viajar para Europa
Ao chegar no Velho Continente portando um passaporte europeu você simplesmente irá para a fila de cidadãos dos europeus; fácil e rápido, sem burocracia e sem necessidade de apresentar documentos adicionais, como o seguro viagem Europa com cobertura mínima de 30 mil euros, obrigatório a todos os turistas que não têm passaporte vermelho para entrar no continente.
NJ Advogados – Agende já sua consulta clique aqui
