EUA: TRUMP Facebook e o Twitter podem ser processadas
- 31/05/2020
- EUA
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (28/05) uma ordem executiva redefinindo as proteções legais dadas às plataformas de redes sociais.
Isso significa que plataformas como o Facebook e o Twitter podem ser processadas se for considerado que elas bloquearam publicações de forma equivocada.
Trump acusa as redes sociais de estarem praticando “censura seletiva”.
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Trump acusou as plataformas de mídia social de sufocar vozes conservadoras.
Na quarta-feira, Trump acusou o Twitter de interferência nas eleições, depois de adicionar links de verificação de fatos a dois de seus tweets.
“Vamos agir sobre isso”, ele twittou.
O que diz a ordem executiva?
A ordem, equivalente a um decreto, altera uma lei dos EUA que oferece a plataformas online, como Facebook, Twitter e YouTube, proteção legal em determinadas situações.
De acordo com a Seção 230 da lei, as redes sociais geralmente não são responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários, mas podem fazer coisas como remover conteúdo obsceno, hostil ou violento.
Trump decidiu que essa imunidade legal não se aplica se uma rede social editar o conteúdo postado por seus usuários.
Ele também diz que o bloqueio equivocado de postagens, incluindo a remoção de postagens por outros motivos que não os descritos nos termos de serviço de um site, não deve ter imunidade.
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